sábado, 19 de novembro de 2011

Políticas públicas - O papel do Estado para a melhoria de vida de crianças e adolescentes




Todo município quer se desenvolver. Mas não há desenvolvimento de verdade sem garantir os direitos de cada pessoa, dando prioridade para os direitos de cada criança  e adolescente. Para um município crescer, ele precisa investir na infância e ter políticas duradouras que garantam o bem-estar de cada família.
Para começar, é direito das crianças e adolescentes sobreviver e se desenvolver no município em que moram. Para isso acontecer, as grávidas precisam ter acompanhamento médico; as crianças de até seis anos devem receber atenção especial na saúde, na educação e em todos os setores públicos; e as famílias têm que ter acesso a programas que levem o saneamento básico até suas casas e que gerem empregos. E qual o papel da comunidade? Cobrar esses direitos!
Quer mais? O município tem de garantir alimentação adequada para as crianças e gestantes em risco de desnutrição, além da vacinação para seus habitantes. Essas ações são para diminuir a mortalidade infantil e das mães após o parto. Os pais também têm de ficar ligados no desenvolvimento dos filhos e verificar se eles estão se alimentado de forma correta. Preste atenção nas dicas do Ministério da Saúde: até os seis meses, o bebê deve receber somente o leite materno, sem oferecer água, chá ou qualquer outro alimento. Depois dos seis meses, a mãe pode ir adicionando, aos poucos, outros alimentos, como cereais, carnes, legumes e frutas, mas mantendo o leite materno até os dois anos de idade ou mais. E, para a vida toda, a alimentação tem de ser variada e colorida. Estimule a ingestão de frutas, verduras e legumes. Evite açúcar, enlatados, frituras e refrigerantes.
Sabe que atividades podem melhorar a qualidade de vida no município? As atividades voltadas para a educação. As crianças e adolescentes precisam ter acesso à educação de qualidade. Essas ações também devem garantir que os jovens continuem em sala de aula, da creche ao ensino médio.
Em 2009, o Brasil deu um grande passo, com a Emenda Constitucional nº 59, que obriga o Estado a ofertar educação básica para meninas e meninos de 4 a 17 anos. Isso quer dizer que os estados e municípios são obrigados a oferecer educação infantil para crianças com 4 anos ou mais, e ensino médio para adolescentes de até 17 anos. A família não está obrigada a matricular o filho na educação infantil, mas, se quiser, o poder público deve oferecer as vagas. Se você, pai, mãe, não consegue escola para o seu filho ou filha, deve procurar o Conselho Tutelar ou o Ministério Público aí na sua região.

Violência gera mais violência. Explorações sexuais e maus tratos podem mudar a vida dos adolescentes e das crianças para sempre. Fique de olho em como sua filha, seu filho estão sendo tratados por aqueles que os cercam e tenha o hábito de conversar com eles para saber como são os seus relacionamentos. Todos devem crescer e viver sem violência e com cidadania.
Se constatar que alguma criança ou adolescente a sua volta está sendo vítima de violência, procure o Conselho Tutelar do seu município ou telefone, de graça, para o número 100, de qualquer parte do Brasil. Eles também podem dar orientações sobre o que fazer caso esteja sofrendo algum tipo de maus tratos. Disque 100.
Você se preocupa com o meio ambiente de hoje e o que está deixando para o futuro?
 Sabia que a forma como você trata o lixo da sua casa é muito importante para a sua saúde e para a sociedade? É verdade. Todo esse lixo precisa ir para algum lugar e se cada um fizer a sua parte, ele pode ser reaproveitado e poluir menos o ambiente.
Aí vão algumas dicas para diminuir o lixo da sua cidade. Reduza o lixo: revise seus hábitos de consumo, preste atenção nas embalagens dos produtos, prefira os que tenham refil. Reutilize: não coloque para reciclar antes de pensar se você pode reutilizá-lo para outra função. Recicle: participe da coleta seletiva, se tiver na sua cidade.
Se onde você mora não existe coleta de lixo regular, é hora de discutir o assunto na escola, na comunidade e reivindicar junto à prefeitura. Enquanto isso, uma alternativa é enterrar o lixo orgânico, que pode servir de adubo, e procurar a prefeitura para ter orientações sobre o que fazer com o lixo seco. Para separar o lixo orgânico do seco, organize o ambiente e divida o lixo em duas lixeiras. Em uma coloque restos de alimentos, cascas de frutas, verduras, papel higiênico e itens úmidos no geral, coisas que se decomponham com facilidade. Esse é o lixo
orgânico. Na outra, coloque vidros, metais, plásticos e papeis secos. Não acumule entulhos, isso pode atrair animais, insetos indesejáveis e doenças. Fácil né?
Não se esqueça: você é o maior interessado na melhoria do lugar onde mora. Então, apresente sugestões para aperfeiçoar as políticas públicas existentes para a infância e a adolescência. Quer saber como? Procure um responsável na prefeitura do seu município ou no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Até dezembro, todo município deve realizar uma nova Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – é uma ótima
oportunidade de a comunidade participar e de o município avançar

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