PROJETO ACOLHER TRABALHA EM PROL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

No sentido de trabalhar a primeira infância a secretaria municipal de assistência social está articulando um dia de convivência para as famílias da comunidade de ponta do Mel. A ação envolverá profissionais da Saúde, Educação, assistência social e lideranças comunitárias.

ESPORTE E CIDADANIA

No sentido de construir uma proposta conjunta das ações esportivas para o município a Gerencia de Esportes vem procurando desenvolver um trabalho de ótima participação. Nesse sentido a elaboração de projetos deve ser algo pensado levando-se em conta os executores, os usuários beneficiários e os territórios em que as manifestações esportivas acontecem. Considerando uma boa possibilidade de aprendizagem a gerencia de esportes participou da Caravana Petrobrás Esporte e Cidadania em Fortaleza. A participação em outro estado se deu uma vez que a Caravana do RN aconteceu no dia 26/10 - dia da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DISCUTINDO CULTURA ETNICO RACIAL

A articulação Municipal do Selo Unicef juntamente com o mobilizadora do tema cultura (Aline Cristiana)  tiveram um encontro com representantes da cultura local para discutir a meta que o tema deverá atingir para pontuar no Selo UNICEF. A reunião foi proveitosa e vale frisar que as ações desenvolvidas pela Fundação Areia Branca de Cultura vem disseminando a valorização da cultura étnico racial.

NÚCLEO DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES

Em encontro promovido pelo Selo Unicef e a Casa Renascer a articuladora municipal do Selo e dois adolescentes estiveram em Natal no dia 10/11, na UNP, Petropólis para entender a proposta de criação do NUCA nos municípios. Os adolescente Jedson, do Coletivo Identidade e Josiely do Coletivo da Zona urbana representaram os adolescentes. O encontro foi coordenado por jovens do IJC de Fortaleza. No mês de dezembro faremos algumas atividades em função da criação do NUCA no município.

COLETIVO IDENTIDADE CAMINHOS PARA O NUCA

Implantado no segundo semestre de 2009 o Projovem Adolescente do município de Areia Branca vem tentando desenvolver um trabalho de qualidade voltado para a faixa etária de 15 a 17 anos. Iniciamos o trabalho com 01 coletivo, depois 05 e depois 7. É um trabalho difícil já que requer a adesão voluntária por parte do adolescente no sentido de aprender a  ser – aprender a conviver – aprender a fazer – aprender a aprender. Ao longo dos meus 18 anos de convivência com os jovens em grupos da Igreja católica aprendi que a gente deve formar seguidores, novos líderes e tem sido esse critério que uso para avaliar o desenvolvimento de uma ação: quantos estão somando comigo.

Em 2010 iniciamos um trabalho na comunidade de São Cristóvão com um grupo de Adolescentes que já conhecia desde 2006 quando implantamos naquela comunidade o Projeto Cidadania com Arte. Estávamos reunidos numa casa simples de um vão só e, os nossos sonhos cresceram e dali ganhamos uma sala maior com direito a banheiro e espaço para novas construções. Aquele sonho mexeu comigo. Interessante notar que aquelas crianças cresceram e o senso de politização também veio junto com esse crescimento. Engraçado que o Coletivo IDENTIDADE era composto daqueles rostos infantis que conheci e, que agora se reveste de aparências juvenis. Vejam algumas ações do COLETIVO IDENTIDADE.

Políticas públicas - O papel do Estado para a melhoria de vida de crianças e adolescentes

Todo município quer se desenvolver. Mas não há desenvolvimento de verdade sem garantir os direitos de cada pessoa, dando prioridade para os direitos de cada criança  e adolescente. Para um município crescer, ele precisa investir na infância e ter políticas duradouras que garantam o bem-estar de cada família.

Para começar, é direito das crianças e adolescentes sobreviver e se desenvolver no município em que moram. Para isso acontecer, as grávidas precisam ter acompanhamento médico; as crianças de até seis anos devem receber atenção especial na saúde, na educação e em todos os setores públicos; e as famílias têm que ter acesso a programas que levem o saneamento básico até suas casas e que gerem empregos. E qual o papel da comunidade? Cobrar esses direitos!

Quer mais? O município tem de garantir alimentação adequada para as crianças e gestantes em risco de desnutrição, além da vacinação para seus habitantes. Essas ações são para diminuir a mortalidade infantil e das mães após o parto. Os pais também têm de ficar ligados no desenvolvimento dos filhos e verificar se eles estão se alimentado de forma correta. Preste atenção nas dicas do Ministério da Saúde: até os seis meses, o bebê deve receber somente o leite materno, sem oferecer água, chá ou qualquer outro alimento. Depois dos seis meses, a mãe pode ir adicionando, aos poucos, outros alimentos, como cereais, carnes, legumes e frutas, mas mantendo o leite materno até os dois anos de idade ou mais. E, para a vida toda, a alimentação tem de ser variada e colorida. Estimule a ingestão de frutas, verduras e legumes. Evite açúcar, enlatados, frituras e refrigerantes.

Sabe que atividades podem melhorar a qualidade de vida no município? As atividades voltadas para a educação. As crianças e adolescentes precisam ter acesso à educação de qualidade. Essas ações também devem garantir que os jovens continuem em sala de aula, da creche ao ensino médio.

Em 2009, o Brasil deu um grande passo, com a Emenda Constitucional nº 59, que obriga o Estado a ofertar educação básica para meninas e meninos de 4 a 17 anos. Isso quer dizer que os estados e municípios são obrigados a oferecer educação infantil para crianças com 4 anos ou mais, e ensino médio para adolescentes de até 17 anos. A família não está obrigada a matricular o filho na educação infantil, mas, se quiser, o poder público deve oferecer as vagas. Se você, pai, mãe, não consegue escola para o seu filho ou filha, deve procurar o Conselho Tutelar ou o Ministério Público aí na sua região.

Violência gera mais violência. Explorações sexuais e maus tratos podem mudar a vida dos adolescentes e das crianças para sempre. Fique de olho em como sua filha, seu filho estão sendo tratados por aqueles que os cercam e tenha o hábito de conversar com eles para saber como são os seus relacionamentos. Todos devem crescer e viver sem violência e com cidadania.

Se constatar que alguma criança ou adolescente a sua volta está sendo vítima de violência, procure o Conselho Tutelar do seu município ou telefone, de graça, para o número 100, de qualquer parte do Brasil. Eles também podem dar orientações sobre o que fazer caso esteja sofrendo algum tipo de maus tratos. Disque 100.

Você se preocupa com o meio ambiente de hoje e o que está deixando para o futuro?

 Sabia que a forma como você trata o lixo da sua casa é muito importante para a sua saúde e para a sociedade? É verdade. Todo esse lixo precisa ir para algum lugar e se cada um fizer a sua parte, ele pode ser reaproveitado e poluir menos o ambiente.

Aí vão algumas dicas para diminuir o lixo da sua cidade. Reduza o lixo: revise seus hábitos de consumo, preste atenção nas embalagens dos produtos, prefira os que tenham refil. Reutilize: não coloque para reciclar antes de pensar se você pode reutilizá-lo para outra função. Recicle: participe da coleta seletiva, se tiver na sua cidade.

Se onde você mora não existe coleta de lixo regular, é hora de discutir o assunto na escola, na comunidade e reivindicar junto à prefeitura. Enquanto isso, uma alternativa é enterrar o lixo orgânico, que pode servir de adubo, e procurar a prefeitura para ter orientações sobre o que fazer com o lixo seco. Para separar o lixo orgânico do seco, organize o ambiente e divida o lixo em duas lixeiras. Em uma coloque restos de alimentos, cascas de frutas, verduras, papel higiênico e itens úmidos no geral, coisas que se decomponham com facilidade. Esse é o lixo

orgânico. Na outra, coloque vidros, metais, plásticos e papeis secos. Não acumule entulhos, isso pode atrair animais, insetos indesejáveis e doenças. Fácil né?

Não se esqueça: você é o maior interessado na melhoria do lugar onde mora. Então, apresente sugestões para aperfeiçoar as políticas públicas existentes para a infância e a adolescência. Quer saber como? Procure um responsável na prefeitura do seu município ou no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Até dezembro, todo município deve realizar uma nova Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – é uma ótima

oportunidade de a comunidade participar e de o município avançar

CIDADANIA DOS ADOLESCENTES

Se você tem entre 12 e 17 anos, sabe que durante a adolescência acontecem muitas mudanças, dúvidas e descobertas. O adolescente tem deveres, mas você sabia que também possui muitos direitos? Para começar, todo adolescente tem direito de expressar sua opinião e participar das decisões do seu município. E o Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa que trabalha para garantir isso. Procure o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que está junto com o UNICEF nessa iniciativa, e saiba como você pode participar das decisões que afetam a vida de crianças e adolescentes na sua cidade.

Temas como saúde, educação, lazer e sexualidade são preocupações que fazem parte do dia-a-dia dos jovens de todos os lugares do mundo. Então, galera, que tal começar a participar das decisões que envolvem esses assuntos, organizando um grupo de adolescentes na sua escola para discutir ideias? Convide seus amigos, colegas, alunos de todas as séries e turmas.

Atenção: é importante que nesse grupo tenha pessoas diferentes na maneira de pensar e agir, por isso, não feche a participação apenas para os seus amigos, mas chame meninos e meninas que representem essa diversidade.

Na sua escola tem Grêmio Estudantil? O grêmio serve para representar os interesses dos alunos diante da direção da escola, e, por isso, é um órgão reconhecido e apoiado pelos diretores e coordenadores. Ele poderá atuar na realização de atividades culturais, esportivas, sociais, políticas e comunitárias, além de ser uma ótima forma de iniciar os jovens na participação da

sociedade onde vivem. Como o Grêmio Estudantil é criado para discutir vários assuntos, ele não tem posição político-partidária, religiosa, ou racial. Todos são bem vindos!

Você sabe onde funciona o Conselho Tutelar do seu município? Então fique ligado. Procure a prefeitura municipal e informe-se. O Conselho Tutelar é formado por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanhar se os direitos das crianças e adolescentes estão sendo respeitados e decidir em conjunto qual medida de é melhor para cada caso. Ou seja, tem o papel de porta-voz da comunidade, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.

É papel do Conselho Tutelar, por exemplo, aplicar as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; atender e aconselhar pais ou responsáveis na questão dos direitos; requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança quando não estiverem sendo prestados; requisitar certidões de nascimento e de óbito

de criança ou adolescente quando necessário; e assessorar o poder executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Cidadania dos adolescentes

Se o seu município ainda não criou um Conselho Tutelar ou não está oferecendo estrutura adequada para o trabalho dos conselheiros, você pode procurar a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e exigir providências.

Então vamos saber como criar um Grêmio Estudantil? O primeiro passo é comunicar à direção da escola, que poderá dar as orientações necessárias. O segundo passo é divulgar a proposta entre os alunos, convidando os interessados para formar a Comissão Pró-Grêmio. Esse grupo vai elaborar uma proposta de estatuto que será discutida e aprovada pela assembleia geral. Você pode encontrar as informações de como criar um Grêmio Estudantil no site da Escola Brasil www. escolabrasil.org.br. Adolescente, preste muita atenção! A sua presença é fundamental como participante ativo do município. Mas para que os jovens possam participar de maneira correta, é necessário que conheçam os instrumentos certos, como por exemplo, a educação sobre seus direitos e as maneiras de ter acesso aos mesmos. A atuação dos adolescentes na construção do seu futuro precisa ser valorizada. Afinal, também são os responsáveis pelo desenvolvimento e pelas mudanças sociais positivas. Podem buscar melhorias nas escolas, nos postos de saúde, nas ruas onde moras e no

município em geral. É preciso preparar os jovens para opinar sobre a educação, o meio ambiente, a saúde, o emprego e o lazer. E a melhor maneira é deixar que ele participe de todas as etapas dos processos de tomada de decisões sobre o futuro do seu município.

Sugestões de Pauta

Você já procurou saber se existe, ou se funciona, o Conselho Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na sua cidade? Com o apoio do Selo UNICEF Município Aprovado, muitos municípios providenciaram a criação ou o funcionamento do Conselho dos Direitos. O CMDCA tem o objetivo de elaborar as políticas de promoção, garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ele é responsável por sugerir, formular e fiscalizar políticas que ajudem o município a garantir os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para saber onde fica o CMDCA, procure a prefeitura municipal. Se mesmo assim não encontrar, entre em contato com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) ou até mesmo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), mandando um e-mail para conanda@sedh.gov.br. Ah, não se esqueça de escrever seu nome e a cidade onde vive.

Se no seu município o CMDCA é ativo, marque uma entrevista com um dos conselheiros, que poderá explicar melhor o trabalho do Conselho, como ele age para garantir os direitos da infância e adolescência e como fiscaliza a execução das políticas públicas voltadas para esse público. O entrevistado pode aproveitar e chamar os adolescentes para ações integradas.

Se o Conselho não existir ou não for ativo, vale uma nota a respeito!

Você pode obter mais informações sobre a cidadania dos adolescentes no Guia Cidadania dos Adolescentes, publicado pelo Selo UNICEF Município Aprovado 2009-2012.

(http://www.selounicef.org.br/down/global/Adolescentes_SAB_Internet.rar).

Entre também no site da Escola Brasil www.escolabrasil.org.br e participe da nossa comunidade de radialistas.

Para acessar nossos Spots acesse o link abaixo:

http://www.escolabrasil.org.br/programas/selo-unicef/radio-pela-infancia-2011

Distribuição eletrônica. Periodicidade: quinzenal. Coordenação: Eder Ribeiro. Edição: Heloisa d’Arcanchy. Redação: Bruna Sabarense e Nayara Young. Escola Brasil. SRTVN 702, Ed. Brasília

Rádio Center, 4033. CEP 70.719-900, Brasília-DF. Tel.: (61) 3202-1720. selo@escolabrasil.org.br.

Pará: belem@unicef.org Amazonas: hgirade@unicef.org Maranhão: saoluis@unicef.org

Ceará: fortaleza@unicef.org Pernambuco: recife@unicef.org Bahia: salvador@unicef.org

SãoPaulo:saopaulo@unicef.org Rio de Janeiro: riodejaneiro@unicef.org Brasília: brasilia@unicef.org

Você também pode programar:

• Entrevista com um adolescente do seu município que participe de ações para a comunidade.

Ele pode ensinar a outros adolescentes como fazer o mesmo.

DIREITOS DA MÃE E DO BEBÊ

Você sabia que existem formas de garantir a toda futura mãe o direito a uma gravidez saudável, um parto seguro e atendimento de qualidade? Como? Conhecendo e cobrando que as leis sejam cumpridas sempre: durante a gestação, na hora do parto, depois que a criança nascer e nos primeiros meses de vida. Essas leis são, por exemplo, as leis que garantem o direito à saúde, os direitos sociais e os direitos trabalhistas. Uma das formas encontradas pelo UNICEF de incentivar os municípios a conhecer esses direitos e ao mesmo tempo contribuir para que eles sejam colocados em prática é a iniciativa Selo UNICEF - Município Aprovado.

Preste atenção para alguns direitos das mães e dos bebês!

· Toda grávida deve ter assistência pré-natal já nos primeiros três meses de gestação. É nesse período que a mãe e o filho correm mais riscos, e a mulher deve realizar todos os exames necessários.

· São no mínimo seis consultas durante toda a gravidez. Depois do parto, na hora de ir para casa, a mãe deve sair com orientações sobre quando e onde deverá fazer a consulta de pós-parto e do controle do bebê.

· É dever do município providenciar que todas as gestantes e recém-nascidos sejam acolhidos nos serviços de saúde. Mesmo que o município não tenha as condições necessárias, deve conseguir uma forma adequada de transportar os pacientes para a cidade mais próxima com capacidade de fazer o atendimento.

· A partir do oitavo mês de gestação, a mulher tem direito a uma licença-maternidade de 120 dias, recebendo salário integral e benefícios legais. O bebê não pode ser esquecido, por isso, até ele completar seis meses, a mãe tem direito de ser dispensada do trabalho por dois períodos de trinta minutos, todos os dias, para amamentar.

· Essas e outras dicas estão no "Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê", da coleção Selo UNICEF Município Aprovado 2009/2011, em parceria com o

Ministério da Saúde. O objetivo é apoiar cada vez mais o trabalho dos municípios na busca pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Vamos falar agora do mínimo a ser feito durante o pré-natal.

1. Exames de Sangue: para descobrir diabetes, sífilis e anemia e classificar o seu tipo de sangue.

2. Exames de Urina: eles podem descobrir infecções e outras doenças.

3. Preventivo de Câncer de Colo do Útero, conhecido como Papanicolau: aponta a existência de problemas que podem levar ao câncer de colo de útero, permitindo o tratamento imediato. Esse exame deve ser realizado a cada três anos. Caso você não tenha feito neste período, deve fazer no pré-natal.

4. Teste anti-HIV: para identificar o vírus da Aids. Você pode fazer o teste durante o pré-natal. Uma mulher portadora do HIV/Aids pode começar o tratamento durante a gravidez, evitando que o vírus passe para o bebê durante a gestação e o parto.

5. Vacinas: toda gestante deve ser vacinada ou tomar o reforço da vacina antitetânica da seguinte forma: quem nunca tomou a vacina, ou não tem comprovação de que tomou, deve tomar três doses; quem não tomou todas as doses deve completar as que faltam; quem tomou as três doses há mais de cinco anos precisa tomar uma dose de reforço. Tem também a vacina contra a gripe e a vacina contra a hepatite B, que pode ser administrada dependendo da situação e da indicação do seu médico.

6. Na primeira consulta, a futura mãe deve receber o Cartão da Gestante. Nesse cartão são registradas as informações sobre a saúde da mãe, o desenvolvimento da gestação e os resultados dos exames. Importante: o cartão tem que ser levado para todas as consultas e também na hora do parto. A gestante deve exigir que ele seja preenchido com as novas informações.

O "Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê", da coleção Selo UNICEF Município Aprovado 2009/2011, traz muitas outras informações importantes. Você pode baixar o Guia no site www.selounicef.org.br.

Mamãe, exija um atendimento de qualidade! As unidades de saúde têm de possuir um sistema de marcação de consultas e garantir prioridade na hora dos agendamentos. A gestante não deve esperar muito tempo. Sem contar que as salas devem ser confortáveis e com privacidade para os atendimentos. Ser recebida com respeito e dignidade pela equipe de saúde, sem discriminação de cor, raça, orientação sexual, religião, idade ou condição social é um direito seu. E o que fazer se você não for bem atendida em qualquer momento da gravidez ou do parto? Procure a gerência do serviço de saúde que atendeu você e informe sobre a insatisfação.

As dicas deste informativo estão no "Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê", lançado pelo UNICEF, em parceria com o Ministério da Saúde, em agosto de 2011, com o objetivo de apoiar cada vez mais o trabalho dos municípios na garantia dos direitos das crianças.

A publicação foi apresentada e distribuída para os municípios do Semiárido e da Amazônia participantes do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, durante o IV Ciclo de Capacitação do programa.

O guia também está disponível nos sites do UNICEF (www.unicef.org.br), do Selo (www.selounicef.org.br) e da Escola Brasil (www.escolabrasil.org.br), onde você também encontrará spots, sugestões de pauta e muito mais para agitar a sua programação em favor das crianças.

I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Areia Branca

Tema:  "MOBILIZANDO, IMPLEMENTANDO, MONITORANDO A POLÍTICA E O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS".